LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Nome comercial:

Denominação social: EQUIVALENZA RETAIL, SLU NIF: B99307324

Sede: Salvador Espriu, 13-15 08908 L'HOSPITALET DE LLOBREGAT Espanha Telefone: 932635733

e-mail: info@equivalenza.es

Matriculada no Registo (Comercial / Público): Tomo 42842, Fólio 223, Folha n.º B-415265

 

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando a, programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, se disso for caso, dispõe de licença ou autorização expressa pela parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.

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O RESPONSÁVEL reconhece, a favor dos seus titulares, os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo que a sua mera menção ou inclusão no site não envolve a existência de qualquer direito ou responsabilidade sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação pela parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail gdpr@equivalenza.com.

 

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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O RESPONSÁVEL não tem qualquer responsabilidade pela informação e pelos conteúdos armazenados, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, nos termos do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e órgãos de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se disso for caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contravir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que puder ser suscetível desta classificação, roga-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

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Endereços IP

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4. LEI APLICÁVEL E FORO

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