CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

A oferta e a venda de produtos através do nosso site ("equivalenza.com") são reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda. Os produtos adquiridos em equivalenza.com são vendidos diretamente pela EQUIVALENZA RETAIL S.L. ("EQUIVALENZA" ou o "Vendedor"), que atua sob o nome comercial EQUIVALENZA, com sede social em L’Hospitalet, C/ Salvador Espriu 13-15, Polígono Industrial Gran Vía 2, 08908, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo: 45371, Folio: 128, Hoja: B-485556 INSCRIPCIÓN 1.

 

Poderá solicitar qualquer tipo de informação à EQUIVALENZA, através dos nossos serviços de assistência: contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente.

Se precisar de informações adicionais, visite a área de Ajuda do nosso site.

 

Lembre-se de que pode entrar em contacto com a EQUIVALENZA sempre que desejar, por correio eletrónico para customer@equivalenza.com. Se desejar mais informações de tipo jurídico, consulte o Aviso Legal de equivalenza.com. Aí obterá informações acerca das Condições Gerais de UtilizaçãoPolítica de PrivacidadeDireito de Desistência e devolução dos produtos adquiridos.


1. A nossa política comercial

1.1 O Vendedor oferece os produtos à venda em equivalenza.com exclusivamente aos utilizadores finais que sejam "consumidores", e apenas em relação a estes desenvolve as suas atividades de comércio eletrónico.

1.2 Quando falamos de "consumidor", referimo-nos a qualquer pessoa singular que atue dentro de equivalenza.com com fins distintos dos que sejam próprios das atividades comerciais, empresariais ou profissionais que eventualmente desenvolva. Se não é um "consumidor", convidamo-lo a abster-se de levar a cabo transações comerciais em equivalenza.com.

1.3 Tendo em conta a sua própria política comercial, o Vendedor reserva-se o direito de rejeitar os encargos realizados por sujeitos que difiram do "consumidor" ou, em qualquer caso, os encargos não conformes com a referida política comercial. 

1.4 Estas Condições Gerais de Venda regulam de forma exclusiva a oferta, a aceitação de pedidos e o envio de produtos da equivalenza.com entre os utilizadores de equivalenza.com e o Vendedor. 

1.5 As Condições Gerais de Venda não regulam, pelo contrário, o fornecimento de serviços ou a venda de produtos por parte de sujeitos diferentes do Vendedor que estejam presentes em equivalenza.com através de links, banners ou outros hyperlinks. Aconselhamos-lhe que, antes de realizar transações com sujeitos diferentes do Vendedor ou adquirir os seus produtos e serviços, reveja as suas condições de venda, já que o Vendedor não é responsável pelo fornecimento de serviços por parte de terceiros diferentes do Vendedor, nem pela conclusão de operações de comércio eletrónico entre os utilizadores de equivalenza.com e terceiros.


2. Como celebrar um contrato com a EQUIVALENZA

2.1 Para celebrar o contrato de compra de um ou mais produtos de equivalenza.com, terá de preencher o formulário de encomenda que o Vendedor coloca à sua disposição em formato eletrónico e transmiti-lo ao Vendedor por via telemática, seguindo as instruções especificadas para esse efeito.

2.2 O formulário de encomenda contém um resumo das Condições Gerais de Venda, para além de inúmera informação acerca das características essenciais de cada produto encomendado, o seu respetivo preço com discriminação dos impostos e outros custos aplicáveis, as formas de pagamento que poderá utilizar para comprar cada produto, as modalidades de envio dos produtos adquiridos, as despesas de envio e entrega, a data em que o Vendedor se compromete a entregar o/s produto/s, a garantia legal que se possa aplicar aos produtos, as condições de exercício do seu direito de desistência e das modalidades e prazos de devolução dos produtos adquiridos.

2.3 O contrato será considerado celebrado no momento em que o Vendedor receber por via telemática o seu formulário de encomenda, estando, não obstante, condicionado a comprovar a exatidão dos dados relativos à sua encomenda. 

Não existirá nenhum contrato entre nós em relação a nenhum produto, até que a sua encomenda tenha sido expressamente aceite pelo vendedor. Se o seu pedido de compra não for aceite e já tiver sido realizado algum carregamento na sua conta, o montante do mesmo será reintegrado na totalidade. Para realizar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e aceitar as condições gerais de compra.

2.4 Antes de proceder à compra dos produtos, através da transmissão do formulário de encomenda, será solicitado que leia atentamente as Condições Gerais de Venda, a Política de Privacidade e o artigo dedicado ao Direito de Desistência, que imprima uma cópia e que arquive ou reproduza outra cópia para seu uso pessoal.

2.5 O formulário de encomenda será arquivado na nossa base de dados durante o prazo de tempo imprescindível para o envio correto das encomendas, e sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor. Poderá ter acesso ao seu formulário de encomenda, consultando a secção As minhas encomendas.

2.6 Antes de proceder à transmissão do formulário de encomenda, será solicitado que detete e corrija possíveis erros na introdução dos seus dados.

2.7 O idioma de celebração do seu contrato com a EQUIVALENZA é o português.

2.8 Depois da celebração do contrato, o Vendedor tomará a seu cargo a sua encomenda.

2.9 O Vendedor poderá abster-se de processar os pedidos que possam estar incompletos ou incorretos, ou no caso de os produtos não estarem disponíveis.

Nessas ocasiões, iremos informá-lo por correio eletrónico que o contrato não foi celebrado e que o Vendedor não deu continuidade à sua encomenda, especificando adequadamente os motivos.

Caso os produtos apresentados em equivalenza.com já não estejam disponíveis ou à venda na altura do seu último acesso ao site, ou seja, no momento de envio do seu formulário de encargo, o Vendedor deverá comunicar-lhe o mais rapidamente possível qual a disponibilidade dos produtos que tiver encomendado.

Caso já tenha enviado o formulário de encomenda e efetuado o pagamento da mesma, o Vendedor procederá ao reembolso do montante antecipado sem qualquer demora.

2.10 Mediante a transmissão telemática do formulário de encomenda, está a aceitar incondicionalmente estas Condições Gerais de Venda e a Política de Privacidade, e compromete-se a observá-las na sua relação com o Vendedor. Se não estiver de acordo com algum dos termos citados nas Condições Gerais de Venda, convidamo-lo a não nos enviar o formulário de encomenda para aquisição dos produtos em equivalenza.com.

2.11 Ao transmitir-nos o formulário de encomenda, está a confirmar que conhece e aceita as Condições Gerais de Venda e a restante informação contida em equivalenza.com, até aqueles pontos em que se acede através de links, incluindo as Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade.

2.12 Depois de celebrado o contrato, o Vendedor enviará por correio eletrónico e, dentro do período de vinte e quatro a quarenta e oito (24/48) horas a seguir à celebração desse contrato, um recibo da encomenda com um resumo da informação presente no formulário de encomenda, nota de entrega e fatura da sua encomenda.

2.13 Recordamos-lhe que o artigo que adquiriu se destina ao país em que efetuou o pedido. Assim, se decidir transportar o produto para um país diferente, será considerado o único responsável e estará sujeito à obrigação de seguir as normas aplicáveis e as restrições de importação do país onde foi realizada a compra e de exportação no país de destino. A EQUIVALENZA está isenta de qualquer responsabilidade.

2.14 O preço dos produtos será o estipulado em cada momento no nosso site. Como é evidente, o preço e as restantes condições dos artigos que nos tiver solicitado não serão modificadas durante o lapso de tempo que mediar entre a sua oferta e a aceitação da mesma, emitida através da confirmação de envio, salvo se, por lei ou decisão de organismos governamentais, tivermos de efetuar alterações com caráter retroativo nessas políticas, Condições ou Declaração de Privacidade, situação em que as possíveis alterações também afetarão as encomendas que tiver efetuado previamente. Os preços expostos no site estão indicados em euros e incluem tanto os possíveis descontos, como o IVA aplicável na data da encomenda, mas não incluem as despesas de envio, as quais estão indicadas separadamente no site.


3. Garantias e informação sobre o preço dos produtos

3.1 Em equivalenza.com, são colocados à venda unicamente produtos de perfumaria, ambientação e cosmética de primeira classe. Esses produtos são adquiridos pelo Vendedor diretamente aos fabricantes e fornecedores, cuidadosamente selecionados através de rigorosos controlos de qualidade.

3.2 O Vendedor não vende produtos usados, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões correspondentes do mercado.

3.3 As características essenciais dos produtos são apresentadas em equivalenza.com, dentro de cada ficha de produto. Apesar do cuidado escrupuloso que a EQUIVALENZA coloca na sua reprodução fidedigna, as imagens e as cores dos produtos colocados à venda em equivalenza.com podem, contudo, não refletir fielmente a realidade, devido às características específicas do navegador da Internet ou do ecrã utilizado pelo utilizador.

3.4 Os preços dos produtos podem estar sujeitos a atualizações. Certifique-se do preço de venda final antes de enviar o respetivo formulário de encomenda.

3.5 Equivalenza.com só aceita pedidos de compra provenientes de Espanha e Portugal. Os pedidos de compra provenientes de Países não incluídos na presente lista não poderão ser aceites pelo Vendedor.

3.6 Caso exerça o seu direito de desistência, o Vendedor tem a faculdade de não aceitar a devolução dos produtos sem a sua embalagem original, bem como dos produtos cuja caixa ou embalagem tenham sido abertas, danificadas ou cujas características essenciais e qualitativas tenham sido alteradas. 


4. Pagamentos

4.1 Para efetuar o pagamento do preço dos produtos e das respetivas despesas de envio e entrega, poderá adotar uma das modalidades indicadas no formulário de encomenda. 

4.2 Caso efetue o pagamento por cartão de crédito, os dados bancários (por exemplo, o número do cartão de crédito ou débito, ou a sua data de caducidade) serão transmitidos através de um protocolo criptográfico ao Banco Sabadell ou a outros bancos encarregados de fornecer os respetivos serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que um terceiro possa, em caso algum, ter acesso aos mesmos. Além disso, tais dados nunca serão utilizados pelo Vendedor a não ser com a finalidade de concluir os procedimentos relativos à sua compra, emitir os re-embolsos correspondentes em caso de eventuais devoluções decorrentes do seu direito de desistência, e prevenir e informar as forças policiais, caso seja cometida ou esteja para ser cometida alguma fraude em equivalenza.com.

O montante de compra dos produtos e as despesas de envio, conforme indicado no formulário de encomenda, serão debitados na sua conta corrente, cartão de crédito ou débito ou conta PayPal, no momento de envio dos produtos adquiridos. 


5. Envio e entrega dos produtos

5.1 As despesas de envio são gratuitas para encomendas superiores a 45€. Para encomendas inferiores a 45€, as despesas de envio são de 3,5€. Realizamos envios para Espanha e Portugal (só território peninsular). A entrega das encomendas será realizada na direção especificada, depois de confirmado o pagamento, no prazo de 48/72 horas (de segunda a sexta, excluindo feriados) e dependendo do stock disponível. Para conhecer as modalidades específicas de envio e entrega dos produtos, consulte a secção Despesas de Envio, na nossa área de Ajuda. Pedimos-lhe que preste atenção ao texto dessa secção, já que a informação aí contida faz parte integrante e substancial das presentes Condições Gerais de Venda, sendo estas consideradas conhecidas e aceites totalmente por si a partir do momento em que enviar o formulário de encomenda. 


6. Atendimento ao Cliente

6.1 Para qualquer esclarecimento, contacte o serviço de Atendimento ao Consumidor.


7. Direito de desistência

7.1 Tem o direito de rescindir o contrato celebrado com o Vendedor, sem sofrer qualquer penalização e sem ter de explicar os motivos, se efetuar a rescisão no prazo de catorze (14) dias de calendário a partir da data em que tiver recebido os produtos adquiridos em equivalenza.com. O Vendedor confirmará através de um meio duradouro o exercício do seu direito de desistência.

7.2  Para exercer o direito de desistência, deverá notificar-nos sobre a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico). Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência que figura a seguir, embora a sua utilização não seja obrigatória. Para proceder à rescisão do contrato, convidamo-lo a utilizar o documento de desistência que pode transferir aqui e a enviá-lo em anexo para o endereço de e-mail customer@equivalenza.com, juntamente com os seus dados de contacto e número de referência do pedido.

7.3 Neste caso, deverá devolver os produtos ao Vendedor, entregando-os ao serviço de transportadora no prazo máximo de catorze (14) dias de calendário, a partir da data em que comunicar ao Vendedor que exerceu o seu direito de desistência.

7.4 As únicas despesas que terá de suportar são as de devolução dos produtos adquiridos, de acordo com o estabelecido nas secções seguintes.

7.5 O Direito de Desistência – juntamente com o cumprimento dos termos e das modalidades descritas nas secções 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4 - será considerado corretamente exercido, caso as seguintes condições tenham sido respeitadas na totalidade:

7.6  Sempre que o Direito de Desistência seja exercido segundo as modalidades e os termos indicados neste artigo 7, o Vendedor procederá a reembolsar as eventuais somas que tenha cobrado pela compra dos produtos, de acordo com as modalidades e os termos previstos. 

7.7 As quantias serão reembolsadas logo que possível e sempre dentro de um prazo de 14 (catorze) dias de calendário a partir da data em que tiver chegado ao conhecimento do Vendedor o exercício do seu direito de desistência. Depois de se verificar a execução correta da devolução, e o cumprimento dos termos e das condições indicadas anteriormente, procederemos a ativar os mecanismos de reembolso, conforme descritos no artigo 8 das presentes Condições Gerais de Venda.

7.8 Se a sua devolução não cumprir os termos e as condições descritas no seu direito de desistência, de acordo com o estipulado neste artigo, não terá direito a receber qualquer reembolso dos montantes já pagos ao Vendedor. Terá direito a que lhe sejam devolvidos pela EQUIVALENZA os produtos nas condições em que os enviou, mas as despesas ficarão por sua conta. Se não deseja que lhe devolvam os produtos, a EQUIVALENZA poderá conservá-los, juntamente com o montante que já tiver sido pago. 


8. Prazos e modalidades de reembolso

8.1 Depois de receber os produtos devolvidos, o Vendedor procederá a controlar a conformidade dos mesmos com as condições e os termos indicados no artigo 7. Caso os controlos apresentem um resultado positivo, o Vendedor procederá a enviar, por correio eletrónico, a respetiva confirmação de aceitação da devolução desses produtos.

8.2 Seja qual for a forma de pagamento que tenha sido utilizada (cartão de crédito/débito ou PayPal), o reembolso será ativado pelo Vendedor logo que possível e sempre antes de catorze (14) dias de calendário a partir da data em que tenha chegado ao conhecimento do Vendedor o exercício do seu direito de desistência, mas só depois de ter comprovado o exercício correto do seu direito e de ter aceite a devolução dos produtos.

8.3 Caso o destinatário dos produtos indicado no formulário de encomenda e quem tiver efetuado o pagamento das somas correspondentes à compra não sejam a mesma pessoa, o reembolso das somas, decorrente do exercício do direito de desistência, será efetuado pelo Vendedor em relação a quem tiver efetuado o pagamento.

8.4 Para compras com cartão de crédito ou de débito, a data de pagamento do reembolso será a mesma que a do débito, pelo que não sofrerá qualquer perda em termos de juros bancários. Para compras com PayPal, o reembolso será pago na conta PayPal, imediatamente depois do momento em que a EQUIVALENZA aceitar a devolução. O período que decorrer até ao reembolso efetivo no cartão de crédito da sua conta PayPal depende da entidade emissora do cartão de crédito. 


9. Privacidade

Poderá obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, acedendo à Política de Privacidade.

9.1 Pedimos-lhe que leia, se ainda não o fez, as nossas Condições Gerais de Utilização, já que contêm informações importantes sobre a forma como tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores e sobre as medidas de segurança adotadas pela EQUIVALENZA.

9.2 Se desejar obter qualquer informação adicional sobre a nossa Política de Privacidade, pode enviar o seu pedido por correio eletrónico para lopd@equivalenza.com ou por correio postal para o endereço da sede social da EQUIVALENZA RETAIL S.L.: C/Salvador Espriu 13-15, Pol. Industrial Gran Vía 2. L’Hospitalet de Llobregat 08908, Barcelona, Espanha.

 

Transferências Internacionais

Utilizamos a plataforma de emailing MailChimp para enviar os nossos boletins. MailChimp é um serviço oferecido e operado pela entidade norte-americana The Rocket Science Group, LLC.

Pode consultar as políticas de privacidade aplicáveis ao tratamento realizado através dos seguintes links (em inglês): http://mailchimp.com/legal/privacy/

A subscrição da nossa Newsletter implica necessariamente o seu consentimento para as referidas transferências internacionais.

Através da aceitação da presente política de privacidade, o utilizador autoriza expressamente a transferência internacional de dados. Caso o utilizador não autorize esta transferência internacional de dados, deverá abster-se de aceitar a presente política de privacidade.

 


10. Legislação aplicável e resolução de conflitos

As Condições Gerais de Venda e o contrato estão sujeitas à legislação espanhola, em particular às normas reguladoras dos contratos celebrados à distância e àqueles aspetos desses contratos que dizem respeito ao comércio eletrónico, bem como à regulamentação relativa à proteção de Consumidores e Utilizadores.

Qualquer conflito será resolvido junto dos Tribunais da jurisdição do consumidor ou utilizador.


11. Modificação e atualização

As Condições Gerais de Venda sofrem modificações regularmente, sobretudo tendo em conta as eventuais mudanças na legislação e nas normas em vigor. Cada nova versão das Condições Gerais de Venda entrará em vigor a partir da data da sua publicação em equivalenza.com.