DIREITO DE DESISTÊNCIA

O objetivo da EQUIVALENZA é garantir a sua total satisfação. Se, por algum motivo, não estiver satisfeito com a sua encomenda, poderá exercer o seu direito de desistência, sem qualquer penalização, no prazo de catorze (14) dias de calendário a partir da data em que tiver recebido os produtos adquiridos em www.equivalenza.com.

Os produtos a devolver deverão ser enviados no prazo máximo de catorze (14) dias de calendário, a partir da data em que comunicar à EQUIVALENZA que exerce o seu direito de desistência. 

Os produtos poderão ser devolvidos depois de ter preenchido cuidadosamente o documento de desistência nos catorze (14) dias de calendário a partir da data de receção do pedido e de o enviar por e-mail para customer@equivalenza.com, indicando no assunto do mesmo o número de pedido e os produtos a devolver, juntamente com os dados de contacto. 

 

Condições para o exercício do direito de desistência

Para exercer o direito de desistência, deverá notificar-nos por e-mail para customer@equivalenza.com sobre a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou correio eletrónico). Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência que figura a seguir, embora a sua utilização não seja obrigatória. O direito de desistência será considerado corretamente exercido, caso as seguintes condições tenham sido respeitadas na totalidade: 

a. os produtos não devem ter sido utilizados, abertos ou danificados;

b. os produtos devem ser devolvidos íntegros e sem usar dentro da sua embalagem original. O invólucro ainda deverá conservar a pré-selagem original; se desejar devolver um kit, terá de devolver todos os artigos que o compõem);

c. o direito de desistência não será aplicável aos contratos que se refiram: 1) Ao fornecimento de bens elaborados de acordo com as especificações do consumidor e utilizador ou claramente personalizados. 2) Ao fornecimento de bens que se possam deteriorar ou caducar com rapidez. 3) Ao fornecimento de bens pré-selados que não estejam aptos para ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene, e que tenham sido desselados depois da entrega. 

d. os produtos a devolver deverão ser entregues ao serviço de transportadora no prazo máximo de catorze (14) dias de calendário, a partir da data em que comunicar à EQUIVALENZA o exercício do direito de desistência. 

Só para Espanha: Sempre que tiver cumprido todos estes requisitos, a EQUIVALENZA reembolsará o montante dos artigos devolvidos, ficando por sua conta apenas as despesas de devolução, ou seja, as despesas de restituição à EQUIVALENZA dos produtos adquiridos.

Se a sua devolução não for aceite, por falta de conformidade com as condições indicadas anteriormente, entraremos em contacto consigo. Nesta última hipótese, pode solicitar que os artigos sejam devolvidos e deverá pagar as despesas de envio. Caso rejeite esta possibilidade, a EQUIVALENZA RETAIL S.L. reserva-se o direito de reter a mercadoria, bem como o montante correspondente aos produtos adquiridos. 


Prazos e modalidades de reembolso

Quando a EQUIVALENZA tiver recebido a devolução e verificado que todas as condições foram respeitadas, receberá uma mensagem por correio eletrónico a confirmar que a devolução foi aceite. Seja qual for a forma de pagamento utilizado (cartão de crédito/débito, PayPal ou contra reembolso, caso esteja disponível), a EQUIVALENZA efetuará o reembolso logo que possível e sempre antes de catorze (14) dias de calendário, a partir da data em que o exercício efetivo do seu direito de desistência tiver chegado ao conhecimento da EQUIVALENZA, e depois de ter verificado que essa desistência foi exercida em cumprimento das condições anteriores. 

O prazo necessário para a realização do reembolso ou da restituição das quantias pagas por adquirir os produtos depende das formas de pagamento utilizadas: 

- cartão de crédito ou débito: a rapidez do reembolso depende da entidade que tiver emitido o cartão de crédito ou de débito utilizado. Recordamos-lhe que a data de pagamento do reembolso será a mesma que a do débito, pelo que não sofrerá nenhuma perda em termos de juros bancários;

- pagamento por PayPal: o reembolso será efetuado na sua conta PayPal e poderá vê-lo imediatamente. O período que decorrer até ao reembolso efetivo no cartão de crédito da sua conta PayPal depende da entidade emissora do cartão de crédito;

- pagamento em numerário aquando da entrega (caso esteja disponível): o reembolso será efetuado na conta corrente indicada no Formulário de Devolução. A rapidez do reembolso dependerá da exatidão dos dados comunicados. Recordamos-lhe que é necessária uma conta corrente para receber o reembolso do montante do seu pedido efetuado contra reembolso em numerário. Caso se trate de uma oferta, será a pessoa que efetuou o pagamento que receberá o reembolso dos montantes.


Condições para a troca dos produtos

O exercício do direito de desistência comporta a devolução do produto por parte do cliente e a restituição ao mesmo do montante pago, nos termos e condições detalhados neste Documento, mas é possível, se o cliente desejar, trocar os produtos adquiridos por outros produtos, ao invés de obter o reembolso do preço correspondente. 

O pedido de troca terá lugar dentro dos limites enumerados a seguir: 

a. Apenas poderão ser objeto de troca aqueles produtos adquiridos para os quais esteja prevista expressamente esta possibilidade no Formulário de Devolução, mediante a indicação “TROCA”;

b. As opções disponíveis para a substituição são indicadas no Formulário de Devolução;

c. Poderá solicitar a troca de um ou mais dos produtos adquiridos no prazo máximo de dez (10) dias úteis a partir da data de entrega, preenchendo o Formulário de Devolução que deverá enviar eletronicamente para EQUIVALENZA RETAIL S.L. antes da finalização desse prazo. Os produtos que deseja trocar deverão ser entregues à empresa transportadora no prazo de dez (10) dias úteis a partir da data de entrega. 

d. Poderá realizar apenas um único pedido de substituição por cada produto adquirido, ou seja, não é possível trocar um artigo mais do que uma vez.

e. Os produtos para os quais é solicitada a substituição deverão ser devolvidos à EQUIVALENZA RETAIL S.L. na sua embalagem original, sem terem sido utilizados, usados, lavados ou danificados, e com as suas etiquetas de identificação ainda colocadas e a pré-selagem de utilização intacta. 

f. Os produtos que desejar substituir e que façam parte de uma única encomenda deverão ser enviados à EQUIVALENZA num único envio. A EQUIVALENZA reserva-se o direito de não aceitar produtos de uma mesma encomenda enviados para substituição em momentos diferentes.

Se todas as condições mencionadas antes forem devidamente cumpridas, depois de preenchido e enviado o Formulário de Devolução com o seu pedido de substituição, a EQUIVALENZA encarrega-se de gerir o pedido de substituição e envia-lhe um e-mail de confirmação. 



Prazos e modalidades para obter a substituição

Quando a EQUIVALENZA tiver recebido os produtos que deseja trocar e tiver verificado que foram cumpridos todos os requisitos anteriormente mencionados, a EQUIVALENZA comprovará a disponibilidade efetiva nos seus armazéns dos produtos que tiver selecionado.

Caso o produto ou produtos selecionados para a substituição não estejam disponíveis nos armazéns, a EQUIVALENZA não poderá aceitar o seu pedido de substituição e procederá, assim, a reembolsá-lo, com a maior brevidade possível, do preço do produto ou produtos originalmente adquiridos e que não possam ser substituídos, em função das modalidades previstas anteriormente na presente nota informativa.

Caso o produto ou produtos selecionados para a substituição estejam disponíveis, a EQUIVALENZA poderá aceitar o seu pedido de substituição e procederá, por isso, a enviar-lhe um e-mail de confirmação do envio efetivo dos produtos substituídos. O envio terá lugar, neste caso, no prazo de trinta (30) dias de calendário a partir da data em que a EQUIVALENZA RETAIL S.L. tiver sido informada do seu pedido de substituição e depois de a mesma se ter produzido, respeitando as condições anteriormente indicadas. As despesas de envio dos produtos substituídos ficarão a cargo da EQUIVALENZA RETAIL S.L., que escolherá o meio de transporte correspondente.

Caso o preço do produto adquirido seja superior ao preço do produto selecionado para a substituição, não terá direito a receber nenhum tipo de reembolso ou indemnização pela diferença.

Entraremos em contacto consigo caso não possamos aceitar o seu pedido de substituição se não cumprir as condições anteriormente citadas. Nestas circunstâncias, poderá decidir se prefere que lhe enviemos novamente os produtos que deseja trocar, suportando você as despesas. Caso rejeite este envio, a EQUIVALENZA reserva-se o direito de reter os produtos e o montante correspondente pela compra dos mesmos. 
O produto ou produtos substituídos poderão ser objeto de uma posterior devolução, em virtude e nos limites mencionados nas secções anteriores, mas não poderão ser novamente substituídos.


Devoluções

Pode enviar a sua devolução para EQUIVALENZA RETAIL S.L., através de uma empresa transportadora à sua escolha, suportando você as despesas de envio. Como tal, a EQUIVALENZA recomenda fortemente que escolha uma empresa transportadora que lhe permita controlar o envio em qualquer altura. Certifique-se de que envia a sua devolução nos sete (7) dias úteis a partir da receção do envio.